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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:07
Tributário. Execução fiscal. Objeção de pré-executividade.
Alegações rejeitadas. Decisão interlocutória. Apelação. Não cabimento. Erro grosseiro. Fungibilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 13:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Reparação de danos. Multa recebida em razão do extintor de incêndio estar defeituoso.
A sentença resta confirmada nos termos do art. 46, da Lei nº 9.099/95, por bem analisada a questão posta em juízo.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 19:33
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:36
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:15
Questões práticas sobre processo civil: É possível interpor um agravo de instrumento visando a impugnação de mais de uma decisão interlocutória?
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2018 - 11:39
Adicional por Tempo de serviço. Base de cálculo
Prescrição de fundo de direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 15:41
Contratos Bancários. Ação de execução de título extrajudicial
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:55
Execução provisória. Outorga de escritura definitiva
Cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:36
Ausência de impugnação específica dos fundamentos da Decisão Denegatória
Agravo Regimental. Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:56
Apelação Cível. Ação Cautelar de sustação de protesto
Extinção do feito sem resolução de mérito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:43
Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Plano Verão
Execução Individual. Inclusão de Juros Remuneratórios. Omissão do Título
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2015 - 12:43
Tributário. IPVA. Lançamento de Ofício
Termo inicial da Prescrição. Constituição do Crédito Tributário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:40
Preliminar de nulidade.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:40
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Utilização sem autorização para promoção de evento. Violação de dispositivos constitucionais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:10
Incidental de nulidade de citação.
Ação de cobrança. Execução. Arguição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:40
Multa por embargos de declaração protelatórios.
Não demonstrada violação direta e literal de preceito constitucional, à literalidade de dispositivo de lei federal ou a existência de teses diversas.
